O que é uma Sociedade em Conta de Participação – SCP?

Uma SCP pode ser aplicada a qualquer tipo de negócio: no desenvolvimento imobiliário, na aquisição de empreendimentos de base imobiliária, na aquisição de empresas, no desenvolvimento de startups etc.

Vou exemplificar usando o desenvolvimento imobiliário:

Imagine que um incorporador esteja planejando fazer um loteamento, e para isso convida um grupo de pessoas para ser parceiro de capital no empreendimento, ou seja, sócios.

Ele apresenta o projeto ao grupo, suportado por um amplo estudo de viabilidades do produto imobiliário a ser desenvolvido, além da viabilidade financeira para os investidores, e todo respaldo jurídico e contábil, bem como os custos, prazos, cronogramas, análises de cenários e riscos.

De comum acordo, todos os sócios vão estabelecer o contrato de SCP (corpo contratual), com o incorporador sendo o sócio ostensivo, isto é, o administrador do empreendimento, aquele que se responsabiliza por todos os trâmites, jurídicos, fiscais, trabalhistas ou de qualquer natureza, além de prestação de contas e da condução das obras.

O sócio ostensivo, o administrador, assim como os sócios participantes, investirá recursos no empreendimento, porém, receberá uma remuneração por isso.

Já os demais serão sócios participantes ou sócios investidores, que farão investimentos financeiros no empreendimento, participando do ganho de capital e fluxo de caixa advindo das vendas dos lotes.

Toda a tratativa deverá ser estabelecida em um contrato de SCP (corpo contratual). E é assim que uma SCP funciona.

Se bem concebida, estruturada e administrada, a modalidade é uma excelente forma de lucrar com o mercado imobiliário, e tem baixo custo operacional na comparação com os custos na aquisição de imóveis, além de vantagem tributária na obtenção do lucro.

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é regulada pelo Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/2002, nos artigos 991 a 996. E esse modelo societário, para obtenção de lucro, já constava no antigo Código Comercial de 1850, da época do Brasil Império.